Altera a portaria N.º 053/2018 quw constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL. ..
Designa colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contrato. ..
Dispõe sobre NOMEAÇÃO E POSSE de Candidato aprovado na oitava chamada e outras providências no concurso publico e da outras providências.
Extinguir os processos éticos em andamento por analogia ao principio " Novatio Legis in Mellius ". ..
Instaura e regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar - PAD. ..
Ponto Facultativo de Carnaval. ..
Considerando o documento protocolado e apresentado na plenária do dia 11 de março de 2019, informando o afastamento do CD Sandro Marco Stefanini de Almeida
...Altera o horário de funcionamento ao público do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. ..
Altera a portaria 015/2018 - Nomear Delegado Regional de Rondonópolis. ..
Alteração da Portaria N.º 048/2018. ..