• Institucional
    • História
    • Ações Institucionais
    • Conselheiros
      • Mandato Atual
      • Mandatos Encerrados
    • Comissões
    • Atas de Reunião
    • Agenda
    • Onde estamos
    • Horário de funcionamento
    • Delegacia
    • Missão, Visão e Valores
    • PolÍtica da Qualidade do CROMT
  • Legislação
    • Leis
      • Lei 12.527/11Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005
      • Lei 11.889/08Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
      • Lei 9.656/98Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
      • Lei 8.078/90 Regulamento Regulamento (Vide Decreto nº 2.181, de 1997) Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
      • Lei 6.710/79 Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências
      • Lei 5.081/66Regula o Exercício da Odontologia
      • Lei 4.324/64Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
      • Lei 3.999/61Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
    • Códigos
      • Código de Ética
      • Código de Processo Ético
    • Decretos
      • Decreto 87.689/82 Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
      • Decreto 68.704/71Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
    • Consolidação das Normas
    • Manual da Anvisa
    • Atos Normativos
      • Portarias
      • Resoluções
    • Regimentos
      • Regimento Eleitoral
      • Regimento Interno
  • Planejamento
    • Relatórios de Gestão
    • Relatório de Auditoria
  • Dados e Pesquisas
    • Procurar Inscritos
    • Dados Estatísticos de Profissionais Inscritos
    • Dados Fiscalização
    • Comissão de Ética
      • Denúncias e Processos
  • Publicações
    • Boletins Informativos
    • Revistas
  • Licitações
    • Editais de Licitação
    • Resultados
    • Contratos
    • Eleições online
  • Financeiro
    • Balanço Financeiro
    • Balanço Patrimonial
    • Balanço Orçamentário
    • Comparativo da Despesa
    • Comparativo da Receita
    • Empenhos e Pagamentos
    • Livro Razão
    • Despesa com Viagens
      • Diárias
      • Passagens
    • Recebimento de Auxílio Financeiro
    • Restituições e Indenizações
  • Gestão de Pessoas
    • Concursos Público
    • Relação de Empregados e Cargos
    • Remuneração de Pessoal
    • Organograma CRO - MT
    • Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
  • Faça seu pedido
    • e-SIC
    • Estatísticas de Pedidos
    • Perguntas Frequentes
      • Sou profissional
      • Sou Paciente/Cidadão
    • Informações sigilosas