Normas CFO-CROs

Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia

Aprovada pela Resolução CFO-63/2005

Resoluções que alteraram a Resolução CFO-63/2005

  • Resolução CFO-210/2019 - Revoga a Resolução CFO-194/2018 e dá outras providências.
  • Resolução CFO-194/2018 - Altera a Resolução CFO-63/2005, os artigos que se seguem passarão a vigorar com nova redação
  • Resolução CFO-193/2018 - Altera a redação do parágrafo 5º, do artigo 253, da Resolução CFO-63/2005.
  • Resolução CFO-179/2016 - Altera dispositivos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia
  • Resolução CFO-161/2015 - Altera artigos, incisos e parágrafos da Resolução CFO-63/2005.
  • Resolução CFO-126/2013 - Altera os artigos 28, 30 e 31 do Capítulo VII da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-122/2012 - Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-120/2012 - Altera a redação da alínea “a”, do artigo 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos CROs
  • Resolução CFO-119/2012 - Altera a redação do artigo 168 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-116/2012 - Altera a redação de artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-113/2011 - Altera a redação do artigo 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-109/2011 - Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-106/2010 - Altera a redação do “caput” do artigo 174, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-105/2010 - Altera a redação do artigo 162, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-104/2010 - Altera o artigo 99, alíneas “a”, “b” e “c”, e o artigo 101 da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-103/2010 - Suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-99/2010 - Altera a redação do § 3º do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-98/2010 - Suprime as alíneas “a” e “b” e os parágrafos 2º, 3º e 4º, do artigo 38, da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-97/2010 - Revoga o § 4º, do artigo 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-94/2009 - Acrescenta parágrafo ao artigo 90 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-90/2009 - Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-88/2009 - Altera a redação do artigo 255 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-86/2009 - Altera as redações dos artigos 16 e 17 da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-85/2009 - Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV e V da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-78/2007 - Altera as redações dos artigos 115 e 124 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-75/2007 - Dá nova redação ao artigo 87, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
  • Resolução CFO-74/2007 - Altera a redação do artigo 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-73/2007 - Altera a redação do artigo 87, do Capítulo IX, da Consolidação das Normas
  • Resolução CFO-69/2005 - Altera o § 2º do artigo 157, da Resolução CFO- 63/2005.
  • Resolução CFO-66/2005 - Dá nova redação aos artigos 175 e 177 da Consolidação aprovada pela Resolução CFO-63/2005.
  • Resolução CFO-195/2019 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades
  • Resolução CFO-198/2019 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.
  • Decisão CFO-08/2020 - Dispõe sobre regras de pagamento de anuidade em casos de transformação de inscrição secundária em principal 
  • Decisão CFO-09/2020 - Dispõe sobre regras de pagamento de anuidade em casos de transferência de inscrição até o dia 31 de março.
  • Decisão CFO-23/2019 - Cancelamento, de ofício, das inscrições provisórias caducadas.
  • Decisão CFO-02/2007 - Autoriza os CROs a deferirem inscrição, como APD, a quem requerer, apresentando declaração do exercício da atividade firmada por CD ou TPD.