Categoria: Contratos Administrativos 2020
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Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

1.1 Contratação de empresa especializada em fornecimento de colchonetes em courvin D28, para serem utilizados no horário de descanso dos colaboradores do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, conforme condições, quantitativas e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Os fornecimentos dos produtos obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
26.792.580/0001-90 R$990,00 16/01/2020 a 31/01/2020 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa TAURO MOTORS VEÍCULOS IMPORTADOS LTDA.

1.1 Contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviços e aquisição de peças para concerto do veiculo L200 Placa OLI9660, para serem utilizados na manutenção das atividades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Os fornecimentos dos produtos obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
74.150.889/0001-20 R$2.604,74 17/01/2020 a 17/02/2020 Ativo
       

 

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa LUCAS DREHER SAGARDIA.

1.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de gás nos ar condicionados do auditório e sede do Conselho Regional de Odontologia - CROMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Os fornecimentos dos produtos obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
32.278.654/0001-78 R$3.320,00 27/01/2020 a 28/02/2020 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa ARENA MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

1.1 Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e higiene e gêneros alimentícios, para serem utilizados na manutenção das atividades do Conselho Regional de Odontologia CROMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Os fornecimentos dos produtos obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

 

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
15.337.202/0001-09 R$9.445,24 27/01/2020 a 28/01/2021 Ativo
       

Declaro para os devidos fins, que não houve a formalização do Contrato N.º 05/2020, tendo em vista o cancelamento da Dispensa de Licitação N.º 05/2020, por motivos de cancelamento do curso de atualização em Legislação Trabalhista. ..

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa ASSTRAMED GESTÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EIRELI EPP.

1.1 Contratação de empresa especializada em na Prestação de Serviços de Palestra (Primeiros Socorros, Direção Defensiva, Integração e Segurança no Trabalho e Capacitação para designado da CIPA) e realização do programa PPRA-PCMSO, visando a o cumprimento das normativas do Conselho Regional de Odontologia - CRO-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Os fornecimentos dos produtos/serviços obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

1.4 As palestras e treinamentos deverão ser agendadas com a Gerência do CROMT.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
25.211.613/0001-07 R$ 2.800,00 13/02/2020 a 31/04/2021 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa Sra. Mariângela Rampelotto dos Santos.

1.1 O Presente Termo de Contrato tem como objeto a locação de sala N.º 304, situada na Rua Dom Pedro II, N.º 821, 3.º Andar, Centro de Rondonópolis-MT.

1.2 A Finalidade da locação é uso comercial do imóvel para instalação e funcionamento da Delegacia de Rondonópolis desde 2007.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
429.150.400-44 R$ 8.400,00 03/02/2020 a 04/02/2021 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa ZUKT AGENCIA DIGITAL LTDA.

1.1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação e desenvolvimento de um novo website do CROMT e um aplicativo de celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de:

a) Desenvolvimento e publicado de website responsivo institucional, contendo as funcionalidades de integração website e aplicativo; Notícias; Serviços; Classificados; Galeria de Fotos; TV CRO; Contatos; Desenvolvimento e modelagem do banco de dados; Localização no Mapa; Acessibilidade; Painel de Acesso; Certificados de Segurança SSL; e demais que forem necessárias para o melhor desenvolvimento do website.

b) Desenvolvimento e publicação de aplicativo institucional para smartphones nas plataformas IOS e Android, contendo as funcionalidades de Integração Website e Aplicativo; Login; Perfil de Acesso; Conteúdo Institucional; Painel de Denúncias; Notícias; Desenvolvimento e modelagem de banco de dados; Serviços; Eventos; Galeria de Fotos; Agenda; Contatos; Localização no Mapa; Push de Notificações; Painel Administrativo; Gerenciamento de Usuário; e demais que forem  necessárias para o melhor desenvolvimento do aplicativo.

1.3 Os fornecimentos dos produtos/serviços obedecerão as especificações contidas no Termo de Referencia.

1.4 É Parte integrante deste termo contratual o Termo de Referência independentemente de transcrição.

1.5 Toda propriedade intelectual desenvolvida para Website e aplicativo institucional  gerada para o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, será integralmente do Conselho mencionado. 

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
36.100.171/0001-30 R$ 17.490.00 28/02/2020 a 31/08/2020 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

1.1 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, que consistirá na disponibilização de 16 vagas nos cursos abaixo elencados, os quais estão detalhados na proposta.

I - EXCEL - MODULO ÚNICO

II - EXCEL INTERMEDIÁRIO - MODULO ÚNICO

III - EXCEL AVANÇADO - MODULO ÚNICO

IV - PROGRAMANDO MAGROS COM EXCEL VBA - MODULO ÚNICO

V - CONSTRUINDO DASHBOARDS COM EXCEL - MODULO ÚNICO.

1.2 Os serviços serão executados conforme metodologia traçada pelo CONTRATADO, por se tratar de curso aberto, conforme cronograma e especificações contidas na proposta.

1.3 É parte integrante deste termo contratual o Projeto Básico independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
03.819.150/0001-04 R$ 8.720.00 26/02/2020 a 27/07/2020 Ativo
       

Contrato de Prestação de serviço de fornecimento SOB DEMANDA, que fazem entre si de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT e do outro a empresa INSTITUTO FERNANDINHO.

1.1 Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para realização de Curso de Gestão e Fiscalização de contratos administrativos In Company, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 Constitui objeto deste contrato, curso com carga horário de 20 (Vinte) horas/aula, divididos em 5 (Cinco) dias consecutivos com 4 (Quatro) horas/aula por dia de capacitação a ser realizado nos dias 6 a 12 de março de 2020, abordado os seguintes temas.

I) Planejamento da Contratação;

II) Diferença entre contrato administrativos, contrato semipúblico e contrato privado;

III) Panorama geral do contrato administrativo;

IV) Características dos contratos administrativo;

V) Obrigatoriedade e dispensa do instrumento de contrato;

VI) Contrato verbal;

VII) Publicação do contrato;

VIII) Prerrogativas da Administração;

IX) Duração dos contratos administrativos

X) Execução do contratos;

XI) Garantia contratual;

XII) Alteração no contrato administrativo;

XIII) Formalização das alterações contratuais;

XIV) Aditamento e apostilamento;

XV) Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo;

XVI) Sistema de Registro de preços;

XVII) A fiscalização e o gerenciamento do contrato;

XVIII) Designação de gestor e/ou fiscal de contratos;

XIX) Obrigações do gestor e do fiscal de contratos;

XX) Fiscalização de contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra;

XXI) O não pagamento do salário dos terceirizados e a Súmula 331/TST;

XXII) Registro de ocorrências.

XXIII) Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato;

XXIV) Rescisão do contrato administrativo;

XXV) Erro grosseiro no processo de contratação pública;

XXVI) Penalizações aplicadas aos gestores e fiscais de contratos.

1.3 O curso se desenvolverá através de aulas expositivas, projeção de imagens (Datashow), apostila para acompanhamento do conteúdo, análise de situações-problema, estudos de casos e exemplificação; estudos dirigidos e sugestão de leitura; aplicação de questionários eletrônicos em forma de jogo interativo, acompanhamento por meio de apostila, que inclui legislação correlata.

1.4 Privilegiará, concomitantemente, a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de uma percepção individual crítica sobre os temas apresentados, a partir da vivência profissional de cada participante.

1.5 O curso será realizado nas dependências do Conselho regional de Odontologia de Mato Grosso, nos dias 06, 09, 10, 11 e 12 de março de 2020, no horário definido na proposta de preço.

1.6 É parte integrante deste termo contratual o projeto básico independentemente de transcrição.

Descrição do Contrato
CNPJ/CPF VALOR (R$) VIGÊNCIA SITUAÇÃO
33.550.111/0001-20 R$ 8.500.00 02/02/2020 a 01/05/2020 Ativo